Técnico em Segurança no Trabalho
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Mais de 40 anos de atuação, a maior parte em áreas técnicas diversas, mas também com atuação na área administrativa. Capacidade de organizar e gerenciar equipes. Capacidade de visualização de contexto, tanto geral quanto específica.

Publicações

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Artigo · há 9 anos

[Dúvida] Fui contemplada num consórcio. Podem subir parcelas enquanto pago?

[Dúvida] Fui contemplada num consórcio. Podem subir parcelas enquanto pago?

O consórcio é uma forma de aquisição de um bem baseada em rateio, ou seja, na divisão de seu valor (custo do bem) pelo número de nele interessadas (participantes). Os custos de administração desse...

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

[Resumo] Informativo STF 1143

BLOG Anna Cavalcante · há 2 anos

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PROCESSO LEGISLATIVO – INICIATIVA DE LEIS – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – REVISÃO GERAL ANUAL – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – REMUNERAÇÃO – REVISÃO GERAL ANUAL ( ADI 5.562/RS, relator Ministro Dias Toffoli, julgamento virtual finalizado em 28.06.2024)

Normas estaduais que restringem a competência do governador para contratar ou conveniar serviços privados de saúde foram consideradas inconstitucionais.

O STF ressaltou que as normas que limitam as competências constitucionais do Poder Executivo violam o princípio da separação dos Poderes, prejudicando a implementação de políticas públicas e a autonomia do chefe do Executivo. A decisão declarou inconstitucionais os dispositivos que impedem o governador de decidir sobre tais contratações e convênios.

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DIREITO CONSTITUCIONAL – SAÚDE – SERVIÇOS PRIVADOS – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PODER EXECUTIVO – COMPETÊNCIA PRIVATIVA – PROCESSO LEGISLATIVO – SEPARAÇÃO DOS PODERES ( ADI 7.497/MT, relator Ministro Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 28.06.2024)

Normas estaduais que restringem a competência do governador para contratar ou conveniar serviços privados de saúde foram consideradas inconstitucionais.

O STF ressaltou que as normas que limitam as competências constitucionais do Poder Executivo violam o princípio da separação dos Poderes, prejudicando a implementação de políticas públicas e a autonomia do chefe do Executivo. A decisão declarou inconstitucionais os dispositivos que impedem o governador de decidir sobre tais contratações e convênios.

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Texto duplicado, uma das apresentações incompatível com o tema.....

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Comentário · há 5 anos

07 condutas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor que configuram venda casada

Carlos Eduardo Vinaud Pignata · há 5 anos

Excelente artigo... só faltou abordar a famigerada garantia estendida...

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Comentário · há 5 anos

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins dos combustíveis

Paulo Amaral e Associados · há 5 anos

"Portanto, não há qualquer entrave para que consigam judicialmente o direito de verem excluído o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pagos pelas refinarias, o que acarretará grande diminuição no custo dos combustíveis adquiridos e comercializados.

O êxito dos postos de combustíveis nessas ações terá impacto para toda a população, com grande diminuição no preço final dos produtos vendidos ao consumidor final."

Com o devido respeito, tenho sérias dúvidas quanto a isso... o máximo que se verá neste caso é a ampliação da margem de lucro dos postos.

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Recomendações

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Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

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Guilherme Felipe Vieira

Artigo · há 10 anos

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